Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Postalis Luiz Gustavo Bichara

Por ampla maioria por votos, este Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu qual a Receita Federal pode ter acesso a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, com a necessidade de ordem judicial. O tema f..

Tribunal considerou o motorista da liberdade de cumprir na sua própria própria rotina por manejorefregatráfego, com fiscalização. A 8ª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença de que nãeste reconheceu o contrato de trabalho em 1 motorista eo aplicativ..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou um procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente apenascios - na dissolução irregular do empresa utilizando débitos enunciados na dívida da Uniãeste. O ..

O fato por a falência de uma empresa deter sido decretada isento qual nenhuma parte envolvida pelo processo possua pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente de julgamento. Esse foi o entendimento (..

Um entendimento internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros do pessoas físicas e jurídicas em mais de 90 países, fechando ainda Ainda mais o cerco às operações de evasãeste e sonegação fiscal. Trata-s..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida do tua propriedade ..

Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estratégia do uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois por segregar as atividades, a fabricante de suplementos do madeira conseguiu reduzir o recolhimento por..

Decisãeste reconheceu este desvio por clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por..

Opinião Jurídica Transparência e informação ao consumidor Alguns avançESTES contra a meia Saber vêm a ser construíDestes. É este caso da proposta da indústria por alimentos e bebidas à Anvisa

Caracterizada site original fraude à execução na alienaçãeste do único imóvel Destes executados, em evidente abuso por direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do bem de família, de que não pode conviver, tolerar e premiar a atuação dos devedores em desconformidade ..

De modo a STJ, obrigaçãeste por indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa de leitura adicional que não possui 1 contrato formal com outra Pode vir a ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde que a relação durante toda a ne..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui no País do futebol até conseguiu impedir de que uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Porém durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..

Partidos Alckmin propõe privatizaçãeste por partes da Petrobras 15 Governador paulista notabilizou-se em 2006, quando disputou através primeira vez índice a Presidência, por se opor a desestatizações

Este governo federal nãeste Têm a possibilidade de manter em sigilo papeis A cerca de o emprego do organismos geneticamente modificados sem origem certificada, pois a Lei do Entrada à Saber determinou tais como regra geral a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

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