5 fatos fáceis sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Descrito

Em regime de plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, que tem tais como relator este ministro Alexandre por Moraes. Constate a decisãeste na íntegra, clique aqui.

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1 - Este nosso tema não é moderno de modo a o Supremo, e sobretudo de modo a ESTES atuais ministros, exceto o ministro Alexandre por Moraes. Utilizando efeito, eles já haviam se debruçado Derivado do a questão em agosto de 2015, em julgamento de HC contra decisão do ministro Teori.

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade por interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada de Praticamente as provas protegidas. De modo a Tribunal, o direito ao sigilo profissional possui proteçãeste constitucional e legal, porém nãeste feição não absoluto. (Clique cá)

Em relaçãeste aos danos morais, a magistrada pontuou de que houve culpa do hospital ao divulgar de maneira "tãeste acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". De modo a ela, era altamente recomendado que houvesse uma investigaçãeste mais apurada dos fatos previamente por se imputar a culpa à reclamante. (Clique aqui)

Para este colegiado, a exibição do vídeo com autorizaçãeste e empréstimo da emissora foi ilegal e violou a intimidade e a privacidade da atriz. (Clique aqui)

Dupla vitória do inefável Sérgio Cabral pelo Supremo: nas vfoisperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, porém ele já sonha com Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar de que impediu tua transferência para presídio por segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)

Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros que o acompanham: Ainda mais do 70% Destes processos foram julgados em menos do um ano; "um esforço imenso de que envolve gestãeste e recursos humanos."

Há 106 anos, pelo dia 10 por janeiro por 1912, Salvador foi bombardeada. O navegar em torno de aqui episódio foi 1 Destes momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha no Brasil. Foram cinco horas por pânico, 78 tiros de canhão, prfoidios públicos e privados destruídos, dezenas do feridos. Nesse caso, após o episódio sangrento, fruto do uma briga política entre este entãeste governador da Bahia Aurélio Viana e este governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viaçãeste e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.

Há 196 anos, pelo POR DIA 9 do janeiro de 1822, por meio do termo do vereação, reuniram-se no Paço Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua própria permanência você poderia tentar isso no País do futebol. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, que ficou conhecida tais como "POR DIA do Fico". "Como é para este natural de todos, e felicidade global da Naçãeste, estou pronto: diga ao povo qual fico.

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resolução que restringiu o emprego do aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

467/17. O presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra A respeito de este tema utilizando a participação de grandes nomes da área.

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